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07/02/2005: "VETO DE MARTA SUPLICY PARALISA MERCADO IMOBILIÁRIO EM SÃO PAULO"

Exclusão de artigo que tirava o espaço destinado à garagem do calculo final da área construída fez com que fossem cancelados novos empreendimentos.
O mercado imobiliário está parado em São Paulo, segundo empresários e trabalhadores do setor. O motivo está num veto da ex-prefeitaMarta Suplicy (PT) a um dos artigos da Lei de Zoneamento que entrou em vigor no dia 03 de fevereiro deste ano . O artigo determinava que a área da garagem não seria incluída na contagem da área útil do empreendimento. Como foi vetado, todo o espaço do estacionamento passa a ser computado na área construída dos edifícios. Isto reduz o número de andares dos prédios, já que, por lei, a construção pode ter no máximoo equivalente a duas vezes a área do terreno.
Quando uma construtora pretende ultrapassar o limite legal de construção, é obrigada a pagar um valor em dinheiro para a Prefeitura. Antes da nova lei, um prédio de 15 andares cuja área construida (sem contar a garagem) ocupasse duas vezes a área do terreno não teria de pagar a taxa à Prefeitura. Se esse prédio for erguido hoje, será necessários fazer o pagamento já que a metragem do estacionamento está somada à área dos apartamentos, fazendo com que seja ultrapassado o limite estabelecido por lei. A menos que a construtora decida diminuir o número de andares.
Por isso, as empresas do setor aguardam a derrubada do veto na Câmara para votar a tocar empreendimentos na cidade. Até lá, ninguém constrói nada. "Se não derrubar esse veto, 220 mil empregos diretos estão ameaçados", afirma o Presidente do Sindicato dos Funcionários da Construção Civíl, Antonio de Souza Ramalho. "E, somando os empregos indiretos esse numero chega a 900 mil", calcula o sindicalista.
O ex-secretário de Planejamento da gestão Marta, Jorge Willheim, é apontado por empresários do setor e por petistas como responsável pelo veto da ex-prefeita. "Nunca pensamos em considerar a área de garagem como área computada(no cálculo da construção)", garante Wilheim.
Ele afirma que um artigo da Lei do Zoneamento tratava de área que não seriam computadas no cálculo das obras, entre elas a garagem. Só que, segundo Wilheim, o mesmo artigo fazia referencia a uma porcentagem de cada andar que sairiado cálculo e seria usada como espaço coletivo do condominio - para posterior construção de salões de festas ou academias. "Isto acabaria gerando um andar inteiro sem ser computado. Não tinha razão para não calcular essa área. Essa foi a razão do veto", explicou Wilheim.
-Já se passaram seis meses e nada acontece na cidade PORQUE OS VEREADORES NÃO DERRUBAM ESSE VETO, que colocou em xeque a aprovação de novos projetos. Há quase seis meses nenhum projeto é encaminhado à Prefeitura", diz o presidente do Sindicato da Habitação, Romeu Chap Chap. Segundo ele, as consequëncias serão sentidas em 2006 com a redução de empregos e número de habitações, além de queda na arrecadação da Prefeitura. Chap Chap diz que deixarão de ser investidos , no minimo R$. 7 bilhões.
"O MERCADO ESTÁ PARADO. esta todo mundo esperando esse erro ser corrigido", afirma o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civíl, Eduardo Zaidan, que destacou que o preço dos imóveis deve subir por causa da queda da oferta.
"Diario de São Paulo ".