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07/01/2005: "RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO"
Desde o dia 20 de junho o motorista que for renovar a carteira de habilitação terá que fazer o curso de direção defensiva e primeiros socorros. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a exigência faz parte da resolução 168 aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em dezembro do ano passado. A norma visa reduzir o número de acidentes e mortes causados por acidentes de trânsito em todo o Pais. Em São Paulo, a nova determinação passa a valer apenas a partir de 5 de setembro.
A medida vai atingir apenas os motoristas que possuem carteira de habilitação há mais de sete anos. Isso porque o curso já é exigido deste 21 de janeiro de 1998, quando entrou em vigor o Código Nacional de Transito Brasileiro. O Denatran estima que até 2010, num total de 25 milhões dee motoristas terão obrigatoriamente que fazer o curso. Ele será exigido somente uma vez. Nas próximas renovações, os motoristas serão submetidos aos exames médicos de praxe.
COMO SE ADEQUAR
A definição dos valores do curso e da apostila é de competência dos Detrans. No entanto, Denatran está oferecendo gratuitamente em sua página na internet www.denatran.gov.br apostilas com as informações necessárias sobre direção defensiva e noções de primeiros socorros.
Presencial - poderão freqûentar aulas nas auto escolas autorizadas pelos Detrans, com 100% de presença nas 15 horas do curso de direção defensiva e noções de primeiros socorros; Ficará a critério do Detran de cada estado exigir ou não a prova.
A distância: - Fazer o curso ä distância oferecido pelos Detrans ou entidades credenciadas.
Apostila - Estudar pela apostila elaborada pelo Denatran.
Nos dois últimos casos, a pessoa terá obrigatoriamente, que fazer a prova teórica, de 30 questões, a ser aplicada pelo Detran. O candidato terá que obter 70% de aproveitamento para ser aprovado. Outras informações no site www.detran.sp.gov.br.
Gazeta do Ipiranga