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11/21/2002: "SEGURO APAGÃO"
A Justiça suspendeu nesta semana (18-23) de novembro de 2002, a cobrança do seguro apagão em todo o país, por meio de uma liminar, concedida pela Juiza da 17o. Vara de São Paulo.
A taxa de 0,0057 por kWh, serve para bancar o aluguel de usinas térmicas que produzem energia em caráter emergencial.
a taxa começou a ser cobrada em março deste ano, no valor de 0,0049 por wKh consumido e é identificada na conta de luz como Encargo de Capacidade Emergencial (ECE)